Política de Privacidade CCPA
Política de Privacidade
A nossa Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 11 de junho de 2026.
Esta Política de Privacidade descreve as nossas políticas e procedimentos sobre a recolha, uso e divulgação das Suas informações quando usa o Serviço e informa-o sobre os Seus direitos de privacidade e como a lei o protege.
Usamos os Seus Dados Pessoais para fornecer e melhorar o Serviço. Ao usar o Serviço, concorda com a recolha e uso de informações de acordo com esta Política de Privacidade. Esta Política de Privacidade foi gerada por TermsFeed CCPA Privacy Policy Template.
Interpretação e Definições
Interpretação
As palavras cuja letra inicial é maiúscula têm significados definidos sob as seguintes condições. As seguintes definições terão o mesmo significado, independentemente de aparecerem no singular ou no plural.
Definições
Para os fins desta Política de Privacidade:
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"Conta" significa uma conta única criada para que possa aceder ao nosso Serviço ou a partes do nosso Serviço.
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"Negócio", para os fins do CCPA (Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia), refere-se à Empresa como a entidade legal que recolhe informações pessoais dos Consumidores e determina os propósitos e meios do processamento das informações pessoais dos Consumidores, ou em nome da qual tais informações são recolhidas e que, sozinha ou em conjunto com outros, determina os propósitos e meios do processamento das informações pessoais dos consumidores, que faz negócios no Estado da Califórnia.
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"Empresa" (referida como "a Empresa", "Nós" ou "Nosso" neste Contrato) refere-se a Dekorae House
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"País" refere-se à Espanha.
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"Consumidor", para os fins do CCPA (Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia), significa uma pessoa singular residente na Califórnia. Um residente, conforme definido na lei, inclui (1) todo indivíduo que está nos EUA para outros fins que não temporários ou transitórios, e (2) todo indivíduo domiciliado nos EUA que está fora dos EUA para um fim temporário ou transitório.
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"Cookies" são pequenos ficheiros que são colocados no Seu computador, dispositivo móvel ou qualquer outro dispositivo por um website, contendo os detalhes do Seu histórico de navegação nesse website entre os seus muitos usos.
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"Responsável pelo Tratamento de Dados", para os fins do RGPD (Regulamento Geral de Proteção de Dados), refere-se à Empresa como a pessoa jurídica que, sozinha ou em conjunto com outras, determina os propósitos e meios do tratamento de Dados Pessoais.
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"Dispositivo" significa qualquer dispositivo que possa aceder ao Serviço, como um computador, um telemóvel ou um tablet digital.
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"Não Rastrear" (DNT) é um conceito que tem sido promovido por autoridades reguladoras dos EUA, em particular a Comissão Federal de Comércio dos EUA (FTC), para que a indústria da Internet desenvolva e implemente um mecanismo que permita aos utilizadores da Internet controlar o rastreamento das suas atividades online em websites.
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"Dados Pessoais" são quaisquer informações que se relacionam com um indivíduo identificado ou identificável.
Para os fins do CCPA, Dados Pessoais significa qualquer informação que o identifique, se relacione consigo, o descreva ou seja capaz de ser associada, ou possa ser razoavelmente ligada, direta ou indiretamente, a Si.
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"Venda", para os fins do CCPA (Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia), significa vender, alugar, divulgar, disseminar, disponibilizar, transferir ou comunicar de outra forma oralmente, por escrito, ou por meios eletrónicos ou outros, informações pessoais de um Consumidor a outro negócio ou a terceiros em troca de uma contrapartida monetária ou outra valiosa.
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"Serviço" refere-se ao Website.
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"Prestador de Serviços" significa qualquer pessoa singular ou jurídica que processa os dados em nome da Empresa. Refere-se a empresas ou indivíduos terceiros empregados pela Empresa para facilitar o Serviço, para fornecer o Serviço em nome da Empresa, para executar serviços relacionados com o Serviço ou para ajudar a Empresa a analisar como o Serviço é utilizado.
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"Dados de Utilização" refere-se a dados recolhidos automaticamente, gerados pela utilização do Serviço ou da própria infraestrutura do Serviço (por exemplo, a duração de uma visita à página).
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"Website" refere-se a Dekorae House, acessível a partir de https://dekoraehouse.com
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"Você" significa o indivíduo que acede ou usa o Serviço, ou a empresa, ou outra entidade legal em nome da qual tal indivíduo acede ou usa o Serviço, conforme aplicável.
Recolha e Utilização dos Seus Dados Pessoais
Tipos de Dados Recolhidos
Dados Pessoais
Ao usar o Nosso Serviço, poderemos pedir que nos forneça certas informações de identificação pessoal que podem ser usadas para o contactar ou identificar. As informações de identificação pessoal podem incluir, mas não se limitam a:
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Endereço de email
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Nome e apelido
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Número de telefone
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Morada, Estado, Província, Código Postal, Cidade
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Dados de Utilização
Dados de Utilização
Os Dados de Utilização são recolhidos automaticamente ao usar o Serviço.
Os Dados de Utilização podem incluir informações como o endereço de Protocolo de Internet (ex. endereço IP) do Seu Dispositivo, tipo de navegador, versão do navegador, as páginas do nosso Serviço que visita, a hora e data da Sua visita, o tempo gasto nessas páginas, identificadores únicos de dispositivo e outros dados de diagnóstico.
Quando acede ao Serviço através de um dispositivo móvel, poderemos recolher certas informações automaticamente, incluindo, mas não limitado a, o tipo de dispositivo móvel que usa, o Seu ID único de dispositivo móvel, o endereço IP do Seu dispositivo móvel, o Seu sistema operativo móvel, o tipo de navegador de Internet móvel que usa, identificadores únicos de dispositivo e outros dados de diagnóstico.
Poderemos também recolher informações que o Seu navegador envia sempre que visita o nosso Serviço ou quando acede ao Serviço através de um dispositivo móvel.
Tecnologias de Rastreamento e Cookies
Usamos Cookies e tecnologias de rastreamento semelhantes para rastrear a atividade no Nosso Serviço e armazenar certas informações. As tecnologias de rastreamento usadas são beacons, tags e scripts para recolher e rastrear informações e para melhorar e analisar o Nosso Serviço. As tecnologias que usamos podem incluir:
- Cookies ou Cookies de Navegador. Um cookie é um pequeno ficheiro colocado no Seu Dispositivo. Pode instruir o Seu navegador para recusar todos os Cookies ou para indicar quando um Cookie está a ser enviado. No entanto, se não aceitar Cookies, poderá não conseguir usar algumas partes do nosso Serviço. A menos que tenha ajustado as configurações do Seu navegador para que este recuse Cookies, o nosso Serviço poderá usar Cookies.
- Web Beacons. Certas seções do nosso Serviço e os nossos emails podem conter pequenos ficheiros eletrónicos conhecidos como web beacons (também referidos como gifs claros, pixel tags e gifs de pixel único) que permitem à Empresa, por exemplo, contar utilizadores que visitaram essas páginas ou abriram um email e para outras estatísticas relacionadas com o website (por exemplo, registar a popularidade de uma determinada seção e verificar a integridade do sistema e do servidor).
Os Cookies podem ser Cookies "Persistentes" ou de "Sessão". Os Cookies Persistentes permanecem no Seu computador pessoal ou dispositivo móvel quando fica offline, enquanto os Cookies de Sessão são eliminados assim que fecha o Seu navegador web.
Usamos Cookies de Sessão e Persistentes para os fins definidos abaixo:
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Cookies Necessários / Essenciais
Tipo: Cookies de Sessão
Administrado por: Nós
Finalidade: Estes Cookies são essenciais para lhe fornecer os serviços disponíveis através do Website e para lhe permitir usar algumas das suas funcionalidades. Eles ajudam a autenticar os utilizadores e prevenir o uso fraudulento de contas de utilizador. Sem estes Cookies, os serviços que solicitou não podem ser fornecidos, e Nós apenas usamos estes Cookies para lhe fornecer esses serviços.
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Cookies de Política de Cookies / Aceitação de Aviso
Tipo: Cookies Persistentes
Administrado por: Nós
Finalidade: Estes Cookies identificam se os utilizadores aceitaram o uso de cookies no Website.
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Cookies de Funcionalidade
Tipo: Cookies Persistentes
Administrado por: Nós
Finalidade: Estes Cookies permitem-nos lembrar as escolhas que faz ao usar o Website, como lembrar os seus dados de login ou preferência de idioma. O objetivo destes Cookies é proporcionar-lhe uma experiência mais pessoal e evitar que tenha de voltar a introduzir as suas preferências cada vez que usa o Website.
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Cookies de Rastreamento e Desempenho
Tipo: Cookies Persistentes
Administrado por: Terceiros
Finalidade: Estes Cookies são usados para rastrear informações sobre o tráfego para o Website e como os utilizadores usam o Website. As informações recolhidas através destes Cookies podem identificá-lo direta ou indiretamente como um visitante individual. Isso ocorre porque as informações recolhidas estão tipicamente ligadas a um identificador pseudónimo associado ao dispositivo que usa para aceder ao Website. Poderemos também usar estes Cookies para testar novas páginas, funcionalidades ou novas funcionalidades do Website para ver como os nossos utilizadores reagem a eles.
Para mais informações sobre os cookies que usamos e as suas escolhas relativamente aos cookies, visite a nossa Política de Cookies ou a seção de Cookies da nossa Política de Privacidade.
Uso dos Seus Dados Pessoais
A Empresa pode usar Dados Pessoais para os seguintes fins:
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Para fornecer e manter o nosso Serviço, incluindo monitorizar a utilização do nosso Serviço.
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Para gerir a Sua Conta: para gerir o Seu registo como utilizador do Serviço. Os Dados Pessoais que fornece podem dar-lhe acesso a diferentes funcionalidades do Serviço que estão disponíveis para Si como utilizador registado.
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Para a execução de um contrato: o desenvolvimento, cumprimento e realização do contrato de compra dos produtos, itens ou serviços que adquiriu ou de qualquer outro contrato connosco através do Serviço.
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Para o contactar: Para o contactar por email, chamadas telefónicas, SMS ou outras formas equivalentes de comunicação eletrónica, como notificações push de aplicações móveis relacionadas com atualizações ou comunicações informativas relacionadas com as funcionalidades, produtos ou serviços contratados, incluindo as atualizações de segurança, quando necessário ou razoável para a sua implementação.
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Para lhe fornecer notícias, ofertas especiais e informações gerais sobre outros bens, serviços e eventos que oferecemos e que são semelhantes aos que já adquiriu ou sobre os quais perguntou, a menos que tenha optado por não receber tais informações.
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Para gerir os Seus pedidos: Para atender e gerir os Seus pedidos a Nós.
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Para transferências de negócios: Poderemos usar as Suas informações para avaliar ou conduzir uma fusão, alienação, reestruturação, reorganização, dissolução ou outra venda ou transferência de alguns ou de todos os Nossos ativos, seja como empresa em funcionamento ou como parte de um processo de falência, liquidação, ou procedimento semelhante, no qual os Dados Pessoais detidos por Nós sobre os utilizadores do nosso Serviço estão entre os ativos transferidos.
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Para outros fins: Poderemos usar as Suas informações para outros fins, como análise de dados, identificação de tendências de utilização, determinação da eficácia das nossas campanhas promocionais e para avaliar e melhorar o nosso Serviço, produtos, serviços, marketing e a sua experiência.
Poderemos partilhar as Suas informações pessoais nas seguintes situações:
- Com Prestadores de Serviços: Poderemos partilhar as Suas informações pessoais com Prestadores de Serviços para monitorizar e analisar a utilização do nosso Serviço, para processamento de pagamentos, para o contactar.
- Para transferências de negócios: Poderemos partilhar ou transferir as Suas informações pessoais no âmbito de, ou durante as negociações de, qualquer fusão, venda de ativos da Empresa, financiamento ou aquisição de toda ou uma parte do Nosso negócio por outra empresa.
- Com Afiliadas: Poderemos partilhar as Suas informações com as Nossas afiliadas, caso em que exigiremos que essas afiliadas cumpram esta Política de Privacidade. As afiliadas incluem a Nossa empresa-mãe e quaisquer outras subsidiárias, parceiros de joint venture ou outras empresas que controlamos ou que estão sob controlo comum Connosco.
- Com parceiros de negócios: Poderemos partilhar as Suas informações com os Nossos parceiros de negócios para Lhe oferecer certos produtos, serviços ou promoções.
- Com outros utilizadores: quando partilha informações pessoais ou interage nas áreas públicas com outros utilizadores, essas informações podem ser visualizadas por todos os utilizadores e podem ser publicamente distribuídas externamente.
- Com o Seu consentimento: Poderemos divulgar as Suas informações pessoais para qualquer outra finalidade com o Seu consentimento.
Retenção dos Seus Dados Pessoais
A Empresa reterá os Seus Dados Pessoais apenas pelo tempo necessário para as finalidades definidas nesta Política de Privacidade. Retemos e utilizaremos os Seus Dados Pessoais na medida do necessário para cumprir as nossas obrigações legais (por exemplo, se formos obrigados a reter os seus dados para cumprir as leis aplicáveis), resolver disputas e fazer cumprir os nossos acordos e políticas legais.
A Empresa também reterá os Dados de Utilização para fins de análise interna. Os Dados de Utilização são geralmente retidos por um período de tempo mais curto, exceto quando esses dados são usados para reforçar a segurança ou para melhorar a funcionalidade do Nosso Serviço, ou somos legalmente obrigados a reter esses dados por períodos mais longos.
Transferência dos Seus Dados Pessoais
As Suas informações, incluindo Dados Pessoais, são processadas nos escritórios de operação da Empresa e em quaisquer outros locais onde as partes envolvidas no processamento estejam localizadas. Isso significa que estas informações podem ser transferidas para – e mantidas em – computadores localizados fora do Seu estado, província, país ou outra jurisdição governamental onde as leis de proteção de dados podem diferir das da Sua jurisdição.
O Seu consentimento com esta Política de Privacidade seguido pelo Seu envio de tais informações representa o Seu acordo com essa transferência.
A Empresa tomará todas as medidas razoavelmente necessárias para garantir que os Seus dados sejam tratados de forma segura e de acordo com esta Política de Privacidade e nenhuma transferência dos Seus Dados Pessoais ocorrerá para uma organização ou um país, a menos que existam controlos adequados em vigor, incluindo a segurança dos Seus dados e outras informações pessoais.
Divulgação dos Seus Dados Pessoais
Transações Comerciais
Se a Empresa estiver envolvida numa fusão, aquisição ou venda de ativos, os Seus Dados Pessoais poderão ser transferidos. Forneceremos um aviso antes que os Seus Dados Pessoais sejam transferidos e se tornem sujeitos a uma Política de Privacidade diferente.
Aplicação da Lei
Em certas circunstâncias, a Empresa poderá ser obrigada a divulgar os Seus Dados Pessoais se for legalmente exigido ou em resposta a pedidos válidos de autoridades públicas (por exemplo, um tribunal ou uma agência governamental).
Outras Exigências Legais
A Empresa poderá divulgar os Seus Dados Pessoais de boa-fé, acreditando que tal ação é necessária para:
- Cumprir uma obrigação legal
- Proteger e defender os direitos ou propriedade da Empresa
- Prevenir ou investigar possíveis irregularidades relacionadas com o Serviço
- Proteger a segurança pessoal dos Utilizadores do Serviço ou do público
- Proteger contra responsabilidade legal
Segurança dos Seus Dados Pessoais
A segurança dos Seus Dados Pessoais é importante para Nós, mas lembre-se de que nenhum método de transmissão pela Internet, ou método de armazenamento eletrónico, é 100% seguro. Embora Nós Nos esforcemos para usar meios comercialmente aceitáveis para proteger os Seus Dados Pessoais, não podemos garantir a Sua segurança absoluta.
Informações Detalhadas sobre o Processamento dos Seus Dados Pessoais
Os Prestadores de Serviços que usamos podem ter acesso aos Seus Dados Pessoais. Estes fornecedores terceirizados recolhem, armazenam, usam, processam e transferem informações sobre a Sua atividade no Nosso Serviço de acordo com as Suas Políticas de Privacidade.
Análise
Poderemos utilizar prestadores de serviços terceiros para monitorizar e analisar a utilização do nosso Serviço.
Marketing por E-mail
Poderemos utilizar os Seus Dados Pessoais para O contactar com newsletters, materiais de marketing ou promocionais e outras informações que possam ser do Seu interesse. Poderá optar por não receber nenhuma, ou todas, destas comunicações de Nós seguindo o link de cancelamento de subscrição ou as instruções fornecidas em qualquer e-mail que enviarmos ou contactando-Nos.
Privacidade CCPA
Esta secção de aviso de privacidade para residentes da Califórnia complementa as informações contidas na Nossa Política de Privacidade e aplica-se exclusivamente a todos os visitantes, utilizadores e outros que residem no Estado da Califórnia.
Categorias de Informações Pessoais Recolhidas
Recolhemos informações que identificam, se relacionam com, descrevem, referenciam, são capazes de ser associadas ou poderiam razoavelmente ser ligadas, direta ou indiretamente, a um Consumidor ou Dispositivo específico. A seguir, está uma lista de categorias de informações pessoais que podemos recolher ou que podem ter sido recolhidas de residentes da Califórnia nos últimos doze (12) meses.
Tenha em atenção que as categorias e exemplos fornecidos na lista abaixo são aqueles definidos na CCPA. Isto não significa que todos os exemplos dessa categoria de informações pessoais foram de facto recolhidos por Nós, mas reflete a nossa crença de boa-fé, segundo o nosso melhor conhecimento, de que algumas dessas informações da categoria aplicável podem ser e podem ter sido recolhidas. Por exemplo, certas categorias de informações pessoais só seriam recolhidas se fornecesse tais informações pessoais diretamente a Nós.
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Categoria A: Identificadores.
Exemplos: Um nome real, pseudónimo, endereço postal, identificador pessoal único, identificador online, endereço de Protocolo de Internet, endereço de e-mail, nome da conta, número da carta de condução, número do passaporte ou outros identificadores semelhantes.
Recolhido: Sim.
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Categoria B: Categorias de informações pessoais listadas no estatuto de Registos de Clientes da Califórnia (Cal. Civ. Code § 1798.80(e)).
Exemplos: Um nome, assinatura, número de Segurança Social, características físicas ou descrição, endereço, número de telefone, número de passaporte, número da carta de condução ou cartão de identificação estadual, número da apólice de seguro, educação, emprego, histórico de emprego, número de conta bancária, número de cartão de crédito, número de cartão de débito ou qualquer outra informação financeira, informações médicas ou informações de seguro de saúde. Algumas informações pessoais incluídas nesta categoria podem sobrepor-se a outras categorias.
Recolhido: Sim.
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Categoria C: Características de classificação protegidas sob a lei da Califórnia ou federal.
Exemplos: Idade (40 anos ou mais), raça, cor, ascendência, origem nacional, cidadania, religião ou credo, estado civil, condição médica, deficiência física ou mental, sexo (incluindo género, identidade de género, expressão de género, gravidez ou parto e condições médicas relacionadas), orientação sexual, estatuto de veterano ou militar, informações genéticas (incluindo informações genéticas familiares).
Recolhido: Não.
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Categoria D: Informações comerciais.
Exemplos: Registos e histórico de produtos ou serviços comprados ou considerados.
Recolhido: Sim.
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Categoria E: Informações biométricas.
Exemplos: Características genéticas, fisiológicas, comportamentais e biológicas, ou padrões de atividade usados para extrair um modelo ou outro identificador ou informação de identificação, como impressões digitais, impressões faciais e impressões de voz, digitalizações da íris ou retina, batidas de teclado, marcha ou outros padrões físicos, e dados de sono, saúde ou exercício.
Recolhido: Não.
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Categoria F: Atividade na Internet ou em outras redes semelhantes.
Exemplos: Interação com o nosso Serviço ou publicidade.
Recolhido: Sim.
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Categoria G: Dados de geolocalização.
Exemplos: Localização física aproximada.
Recolhido: Não.
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Categoria H: Dados sensoriais.
Exemplos: Informações áudio, eletrónicas, visuais, térmicas, olfativas ou semelhantes.
Recolhido: Não.
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Categoria I: Informações profissionais ou relacionadas com o emprego.
Exemplos: Histórico de emprego atual ou passado ou avaliações de desempenho.
Recolhido: Não.
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Categoria J: Informações de educação não públicas (de acordo com a Lei de Direitos e Privacidade da Educação Familiar (20 U.S.C. Secção 1232g, 34 C.F.R. Parte 99)).
Exemplos: Registos de educação diretamente relacionados com um estudante mantidos por uma instituição de ensino ou parte que atue em seu nome, como notas, transcrições, listas de turmas, horários de estudantes, códigos de identificação de estudantes, informações financeiras de estudantes ou registos disciplinares de estudantes.
Recolhido: Não.
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Categoria K: Inferências tiradas de outras informações pessoais.
Exemplos: Perfil que reflete as preferências, características, tendências psicológicas, predisposições, comportamento, atitudes, inteligência, habilidades e aptidões de uma pessoa.
Recolhido: Não.
De acordo com a CCPA, as informações pessoais não incluem:
- Informações publicamente disponíveis de registos governamentais
- Informações do consumidor anonimizadas ou agregadas
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Informações excluídas do âmbito da CCPA, tais como:
- Informações de saúde ou médicas cobertas pela Lei de Portabilidade e Responsabilidade de Seguros de Saúde de 1996 (HIPAA) e pela Lei de Confidencialidade de Informações Médicas da Califórnia (CMIA) ou dados de ensaios clínicos
- Informações Pessoais abrangidas por certas leis de privacidade específicas do setor, incluindo a Lei de Relato de Crédito Justo (FRCA), a Lei Gramm-Leach-Bliley (GLBA) ou a Lei de Privacidade de Informações Financeiras da Califórnia (FIPA), e a Lei de Proteção da Privacidade do Motorista de 1994
Fontes de Informações Pessoais
Obtemos as categorias de informações pessoais listadas acima das seguintes categorias de fontes:
- Diretamente de Si. Por exemplo, a partir dos formulários que preenche no nosso Serviço, preferências que expressa ou fornece através do nosso Serviço, ou das Suas compras no nosso Serviço.
- Indiretamente de Si. Por exemplo, observando a Sua atividade no nosso Serviço.
- Automaticamente de Si. Por exemplo, através de cookies que Nós ou os nossos Prestadores de Serviço definimos no Seu Dispositivo enquanto navega no nosso Serviço.
- De Prestadores de Serviço. Por exemplo, fornecedores terceirizados para monitorizar e analisar a utilização do nosso Serviço, fornecedores terceirizados para processamento de pagamentos, ou outros fornecedores terceirizados que usamos para Lhe fornecer o Serviço.
Uso de Informações Pessoais para Fins Comerciais ou de Negócios
Poderemos utilizar ou divulgar informações pessoais que recolhemos para "fins comerciais" ou "fins de negócios" (conforme definido na CCPA), que podem incluir os seguintes exemplos:
- Para operar o nosso Serviço e fornecer-Lhe o nosso Serviço.
- Para Lhe fornecer suporte e responder às Suas perguntas, incluindo investigar e abordar as Suas preocupações e monitorizar e melhorar o nosso Serviço.
- Para cumprir ou satisfazer o motivo pelo qual forneceu as informações. Por exemplo, se partilhar as Suas informações de contacto para fazer uma pergunta sobre o nosso Serviço, utilizaremos essas informações pessoais para responder à Sua pergunta. Se fornecer as Suas informações pessoais para comprar um produto ou serviço, utilizaremos essas informações para processar o Seu pagamento e facilitar a entrega.
- Para responder a pedidos de aplicação da lei e conforme exigido pela lei aplicável, ordem judicial ou regulamentos governamentais.
- Conforme descrito a Si ao recolher as Suas informações pessoais ou conforme estabelecido na CCPA.
- Para fins administrativos internos e de auditoria.
- Para detetar incidentes de segurança e proteger contra atividades maliciosas, enganosas, fraudulentas ou ilegais, incluindo, quando necessário, para processar os responsáveis por tais atividades.
Tenha em atenção que os exemplos fornecidos acima são ilustrativos e não pretendem ser exaustivos. Para mais detalhes sobre como usamos estas informações, consulte a secção "Uso dos Seus Dados Pessoais".
Se decidirmos recolher categorias adicionais de informações pessoais ou utilizar as informações pessoais que recolhemos para fins materialmente diferentes, não relacionados ou incompatíveis, atualizaremos esta Política de Privacidade.
Divulgação de Informações Pessoais para Fins Comerciais ou de Negócios
Poderemos usar ou divulgar e poderemos ter usado ou divulgado nos últimos doze (12) meses as seguintes categorias de informações pessoais para fins comerciais ou de negócios:
- Categoria A: Identificadores
- Categoria B: Categorias de informações pessoais listadas no estatuto de Registos de Clientes da Califórnia (Cal. Civ. Code § 1798.80(e))
- Categoria D: Informações comerciais
- Categoria F: Atividade na Internet ou em outras redes semelhantes
Tenha em atenção que as categorias listadas acima são as definidas na CCPA. Isto não significa que todos os exemplos dessa categoria de informações pessoais foram de facto divulgados, mas reflete a nossa crença de boa-fé, segundo o nosso melhor conhecimento, de que algumas dessas informações da categoria aplicável podem ser e podem ter sido divulgadas.
Quando divulgamos informações pessoais para um fim comercial ou de negócio, celebramos um contrato que descreve o propósito e exige que o destinatário mantenha essas informações pessoais confidenciais e não as utilize para nenhum outro propósito exceto o de execução do contrato.
Venda de Informações Pessoais
Conforme definido na CCPA, "vender" e "venda" significam vender, alugar, libertar, divulgar, disseminar, disponibilizar, transferir ou comunicar de outra forma, oralmente, por escrito ou por meios eletrónicos ou outros, as informações pessoais de um consumidor por parte da empresa a um terceiro em troca de uma contrapartida valiosa. Isto significa que poderemos ter recebido algum tipo de benefício em troca da partilha de informações pessoais, mas não necessariamente um benefício monetário.
Tenha em atenção que as categorias listadas abaixo são as definidas na CCPA. Isto não significa que todos os exemplos dessa categoria de informações pessoais foram de facto vendidos, mas reflete a nossa crença de boa-fé, segundo o nosso melhor conhecimento, de que algumas dessas informações da categoria aplicável podem ser e podem ter sido partilhadas em troca de valor.
Poderemos vender e poderemos ter vendido nos últimos doze (12) meses as seguintes categorias de informações pessoais:
- Categoria A: Identificadores
- Categoria B: Categorias de informações pessoais listadas no estatuto de Registos de Clientes da Califórnia (Cal. Civ. Code § 1798.80(e))
- Categoria D: Informações comerciais
- Categoria F: Atividade na Internet ou em outras redes semelhantes
Partilha de Informações Pessoais
Poderemos partilhar as Suas informações pessoais identificadas nas categorias acima com as seguintes categorias de terceiros:
- Prestadores de Serviços
- Processadores de pagamento
- Os nossos afiliados
- Os nossos parceiros de negócio
- Fornecedores terceiros a quem o Utilizador ou os Seus agentes nos autorizam a divulgar as Suas informações pessoais em conexão com produtos ou serviços que fornecemos ao Utilizador
Venda de Informações Pessoais de Menores de 16 Anos
Não recolhemos intencionalmente informações pessoais de menores de 16 anos através do nosso Serviço, embora certos websites de terceiros aos quais nos ligamos possam fazê-lo. Estes websites de terceiros têm os seus próprios termos de uso e políticas de privacidade e incentivamos os pais e encarregados de educação a monitorizar o uso da Internet pelos seus filhos e a instruí-los para nunca fornecerem informações noutros websites sem a sua permissão.
Não vendemos informações pessoais de Consumidores que sabemos terem menos de 16 anos de idade, a menos que recebamos autorização afirmativa (o "direito de opt-in") do Consumidor que tenha entre 13 e 16 anos de idade, ou do pai ou encarregado de educação de um Consumidor com menos de 13 anos de idade. Os Consumidores que optarem pela venda de informações pessoais podem optar por não participar em vendas futuras a qualquer momento. Para exercer o direito de opt-out, o Utilizador (ou o Seu representante autorizado) pode enviar-nos um pedido, contactando-nos.
Se tiver motivos para acreditar que uma criança com menos de 13 (ou 16) anos nos forneceu informações pessoais, contacte-nos com detalhes suficientes para nos permitir eliminar essa informação.
Os Seus Direitos ao abrigo da CCPA
A CCPA confere aos residentes da Califórnia direitos específicos relativamente às suas informações pessoais. Se for residente da Califórnia, tem os seguintes direitos:
- O direito de ser notificado. Tem o direito de ser notificado sobre as categorias de Dados Pessoais que estão a ser recolhidos e os fins para os quais os Dados Pessoais estão a ser utilizados.
-
O direito de solicitar. Ao abrigo da CCPA, tem o direito de nos solicitar que lhe
divulguemos informações sobre a nossa recolha, uso, venda, divulgação para fins comerciais e
partilha de informações pessoais. Assim que recebermos e confirmarmos o Seu pedido,
divulgaremos-lhe:
- As categorias de informações pessoais que recolhemos sobre Si
- As categorias de fontes para as informações pessoais que recolhemos sobre Si
- O nosso propósito comercial para recolher ou vender essas informações pessoais
- As categorias de terceiros com quem partilhamos essas informações pessoais
- As informações pessoais específicas que recolhemos sobre Si
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Se vendermos as Suas informações pessoais ou divulgarmos as Suas informações pessoais para um
propósito comercial, divulgaremos-lhe:
- As categorias de informações pessoais vendidas
- As categorias de informações pessoais divulgadas
- O direito de recusar a venda de Dados Pessoais (opt-out). Tem o direito de nos indicar para não vendermos as Suas informações pessoais. Para enviar um pedido de opt-out, por favor, contacte-nos.
-
O direito de apagar Dados Pessoais. Tem o direito de solicitar a eliminação dos
Seus Dados Pessoais, sujeitos a certas exceções. Assim que recebermos e confirmarmos o Seu
pedido, eliminaremos (e instruiremos os Nossos Fornecedores de Serviço a eliminar) as Suas
informações pessoais dos nossos registos, a menos que uma exceção se aplique. Podemos recusar o
Seu pedido de eliminação se a retenção das informações for necessária para Nós ou para os Nossos
Fornecedores de Serviço para:
- Completar a transação para a qual recolhemos as informações pessoais, fornecer um bem ou serviço que o Utilizador solicitou, tomar ações razoavelmente antecipadas no contexto da nossa relação comercial contínua consigo, ou, de outra forma, cumprir o nosso contrato consigo.
- Detetar incidentes de segurança, proteger contra atividades maliciosas, enganosas, fraudulentas ou ilegais, ou processar os responsáveis por tais atividades.
- Depurar produtos para identificar e corrigir erros que comprometam a funcionalidade pretendida existente.
- Exercer a liberdade de expressão, garantir o direito de outro consumidor de exercer os seus direitos de liberdade de expressão, ou exercer outro direito previsto por lei.
- Cumprir a Lei de Privacidade das Comunicações Eletrónicas da Califórnia (Cal. Penal Code § 1546 et. seq.).
- Envolver-se em pesquisa científica, histórica ou estatística, revista por pares, de interesse público que adere a todas as outras leis éticas e de privacidade aplicáveis, quando a eliminação das informações puder tornar impossível ou prejudicar seriamente a realização da pesquisa, se o Utilizador tiver fornecido consentimento informado anteriormente.
- Permitir usos exclusivamente internos que estejam razoavelmente alinhados com as expectativas do consumidor com base na Sua relação Connosco.
- Cumprir uma obrigação legal.
- Fazer outros usos internos e legais dessas informações que sejam compatíveis com o contexto em que as forneceu.
-
O direito de não ser discriminado. Tem o direito de não ser discriminado por exercer
qualquer um dos Seus direitos de consumidor, incluindo:
- Negar-lhe bens ou serviços
- Cobrar preços ou taxas diferentes por bens ou serviços, incluindo o uso de descontos ou outros benefícios ou imposição de penalidades
- Fornecer-lhe um nível ou qualidade diferente de bens ou serviços
- Sugerir que o Utilizador receberá um preço ou taxa diferente por bens ou serviços ou um nível ou qualidade diferente de bens ou serviços
Exercer os Seus Direitos de Proteção de Dados CCPA
Para exercer qualquer um dos Seus direitos ao abrigo da CCPA, e se for residente na Califórnia, pode contactar-nos:
- Ao visitar esta página no nosso website: https://dekoraehouse.com
- Ao enviar-nos um e-mail: dekoraehouse@gmail.com
Apenas o Utilizador, ou uma pessoa registada junto do Secretário de Estado da Califórnia que o Utilizador autorize a agir em Seu nome, pode fazer um pedido verificável relacionado com as Suas informações pessoais.
O Seu pedido a Nós deve:
- Fornecer informações suficientes que nos permitam verificar razoavelmente que é a pessoa sobre quem recolhemos informações pessoais ou um representante autorizado
- Descrever o Seu pedido com detalhes suficientes que nos permitam compreendê-lo, avaliá-lo e responder-lhe adequadamente
Não podemos responder ao Seu pedido ou fornecer-lhe as informações necessárias se não pudermos:
- Verificar a Sua identidade ou autoridade para fazer o pedido
- E confirmar que as informações pessoais lhe dizem respeito
Divulgaremos e entregaremos as informações necessárias gratuitamente dentro de 45 dias após a receção do Seu pedido verificável. O período para fornecer as informações necessárias pode ser prorrogado uma vez por mais 45 dias quando razoavelmente necessário e com aviso prévio.
Quaisquer divulgações que forneçamos cobrirão apenas o período de 12 meses anterior à receção do pedido verificável.
Para pedidos de portabilidade de dados, selecionaremos um formato para fornecer as Suas informações pessoais que seja facilmente utilizável e que lhe permita transmitir as informações de uma entidade para outra sem impedimentos.
Não Vender as Minhas Informações Pessoais
Tem o direito de recusar a venda das Suas informações pessoais. Assim que recebermos e confirmarmos um pedido verificável do consumidor por parte do Utilizador, deixaremos de vender as Suas informações pessoais. Para exercer o Seu direito de recusar, por favor, contacte-nos.
Os Fornecedores de Serviço com quem fazemos parceria (por exemplo, os nossos parceiros de análise ou publicidade) podem usar tecnologia no Serviço que vende informações pessoais conforme definido pela lei CCPA. Se desejar recusar o uso das Suas informações pessoais para fins de publicidade baseada em interesses e estas potenciais vendas conforme definido pela lei CCPA, pode fazê-lo seguindo as instruções abaixo.
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